A deputada estadual Beth Sahão (PT) protocolou projeto de lei para favorecer os proprietários de veículos do Estado de São Paulo. A proposta prevê desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para condutores que não cometerem infrações de trânsito.
O texto, que ainda precisa ser votado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), determina redução de 5% no valor do tributo para os motoristas que não tiverem sido autuados no ano anterior. Para aqueles que passaram dois anos consecutivos sem infringir as regras de trânsito, a queda seria de 10%. O desconto atinge 15% para quem permanecer por três anos seguidos sem burlar as leis de trânsito.
“Esta medida visa incentivar os bons motoristas e aliviar a carga tributária no Estado, uma vez que São Paulo possui uma das maiores alíquotas de IPVA, que pode chegar a 4% do valor de tabela do veículo. É um percentual elevado, que pesa no orçamento das famílias justamente numa época do anos em que elas se veem às voltas com outros gastos como matrícula de colégio, material escolar e outros tributos”, afirma a parlamentar.
Atualmente, o proprietário de um automóvel flex com valor de tabela de R$ 30 mil gasta de R$ 1.200,00 com IPVA. Se a proposta de Beth estivesse em vigor, o valor do tributo poderia cair para R$ 1.020,00, no caso de o motorista ficar por três anos sem cometer infrações.
Apenas poderão utilizar o benefício motoristas que pagarem o IPVA dentro dos prazos estipulados pela Secretaria Estadual da Fazenda. No caso dos contribuintes que recorrerem de multas, o desconto só será concedido depois que a análise do recurso estiver concluída. Se a infração for de fato anulada, o proprietário poderá usufruir da redução do tributo.
O projeto de Beth ainda precisa ser analisado pelas comissões permanentes da Alesp, antes de seguir para votação em plenário. A parlamentar é autora de outras propostas que visam aliviar a carga tributária dos motoristas.
Criou o projeto que autoriza o parcelamento do IPVA em até dez vezes sem juros, que chegou a ser aprovado no fim de 2013, mas acabou sendo vetado pelo governador Geraldo Alckmin. A Alesp ainda não analisou esse veto. Beth também é autora da proposta que reduz a alíquota do tributo para os carros flex, de 4% para 3%, equiparando-a ao que é cobrado dos carros movidos somente a etanol.
