Piracicaba (SP) e Limeira (SP) irão receber R$ 2.879.096,25 do Governo Federal, segundo o Ministério da Fazenda. A verba vem da arrecadação do dinheiro conseguido com programa de Repatriação, que consiste no pagamento de imposto de renda sobre os valores não declarados no exterior.
O presidente Michel Temer anunciou na última sexta-feira (11) que os prefeitos deveriam procurar o Governo Federal para saber quais valores tinham direito.
De acordo com Temer, o dinheiro poderá ajudar as administrações municipais a cobrir os gastos de fim de ano, como o pagamento do décimo terceiro dos servidores.
No entanto, os valores a serem repassados para os municípios podem ser maiores, pois a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja incluída na divisão a multa cobrada pela União e não somente o valor do imposto de renda sobre os valores não declarados.
Em julgamento ocorrido na última sexta-feira, o STF acatou um pedido semelhante dos governos estaduais, determinando que o Governo Federal divida também a multa cobrada dos contribuintes que não tinham declarado dinheiro no exterior.
Contas em ordem Em entrevista coletiva no último dia 31 de outubro, o prefeito de Piracicaba, Gabriel Ferrato, afirmou que entregará para a próxima gestão as contas em ordem mesmo diante da crise econômica.
Segundo Ferrato, a arrecadação do município cresceu em torno de 4% em 2016, mas os gastos aumentaram por volta de 10%, em decorrência da elevação da inflação. O prefeito ainda declarou que até o fim do ano não haverá atraso ou parcelamento do pagamento dos salários dos servidores municipais.
Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Piracicaba afirmou que o dinheiro da repatrição vai ser utilizado para aliviar as despesas de final de ano. "É um dinheiro que vem em um momento de crise" disse o prefeito.
O G1 entrou em cotato com a Prefeitura de Limeira, mas ainda não teve resposta. |