Limeira (SP) somou o maior número de irregularidades do Bolsa Família da região de Piracicaba (SP). Dos 18 municípios da cobertura do G1, a cidade está no top do ranking, com 581 bloqueios e 733 cancelamentos do benefício. Atualmente, o município tem 10.195 contemplados no programa do governo federal para famílias em extrema pobreza. Após cruzamento de dados feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para a participação no programa em todos os casos.
Depois de Limeira, as cidades com maior número de irregularidades na região são Piracicaba(SP), com 402 suspensões e 541 cortes e Santa Bárbara d'Oeste (SP), que registrou 151 bloqueios e 203 cancelamentos após um pente-fino feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Na sequências, está Capivari (SP), que teve 142 bloqueios e 124 cancelamentos e São Pedro (SP), que somou 83 bloqueios e 64 cancelamentos. Confira os números de cada cidade no final da reportagem.
Brasil A operação encontrou irregularidades em 1,1 milhão de benefícios do programa em todo país, segundo a Pasta. As irregularidades representam 7,9% dos 13,9 milhões de benefícios. O MDSA determinou o cancelamento de 469 mil dos benefícios. Nos outros 654 mil casos em que foram encontradas irregularidades, o governo determinou a suspensão dos pagamentos até que sejam esclarecidos eventuais erros no cadastro dos beneficiários.
O programa O Bolsa Família é voltado para famílias em extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 85 e para famílias pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170. O cancelamento do benefício foi determinado para famílias que, segundo o pente-fino, têm renda per capta acima de R$ 440. Já o bloqueio foi aplicado nos casos em que o ministério verificou renda familiar per capita entre R$ 170 e R$ 440.
Limeira O Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom) de Limeira (SP), por meio do Cadastro Único (CAD) de Limeira, informou que os bloqueios e cancelamentos dos benefícios do Bolsa Família no município ocorrem devido ao processo de averiguação cadastral de rotina.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário realiza cruzamento dos dados do Cadastro Único com outros bancos de dados, como a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos(Siape).
Após o cruzamento, são identificadas as famílias que não informaram corretamente a renda no CAD. Os beneficiários são convocados para realizar a atualização das informações cadastrais. Ao ser constatado o não comparecimento dentro do prazo, o benefício é bloqueado e após três meses cancelado.
A Prefeitura de Limeira salientou que também existem pessoas que comparecem e atualizam o cadastro, mas durante a atualização, verifica-se que o contemplado não atende mais aos critérios de renda do programa Bolsa Família e esses benefícios são cancelados. "O cadastro deve ser atualizado no máximo a cada dois anos ou antes de haver qualquer alteração nas informações, inclusive se houver mudança na renda familiar", explicou.
De acordo com a gestora municipal do Programa do Bolsa Família, Vanessa Cristina Godoy, o processo de cancelamento e bloqueio dos benefícios já ocorria antes.
"A diferença é que nos últimos anos este processo vem sendo aperfeiçoado pelo MDSA, que faz o cruzamento das informações com mais bancos de dados. Por esse motivo, mais divergências cadastrais são detectadas. Este processo é realizado em todos os municípios do país", afirmou. Segundo Vanessa, o número de bloqueios e cancelamentos verificados em Limeira pode ser considerado dentro do esperado. "Atualmente, temos 10.195 beneficiários do Programa Bolsa Família de Limeira. Muitas pessoas acabam não retornando para atualizar o cadastro quando há alteração na renda familiar", disse.
O Índice de Gestão Descentralizado do Bolsa-Família no município é de 78%, segundo a Prefeitura. "Uma taxa considerada boa em comparação a outros municípios. Esse valor é calculado pelo número de acompanhamento das famílias do programa na área de Saúde e da Educação, além também da taxa de atualização cadastral do Cadastro Único", relacionou.
Cidades Águas de São Pedro (SP): 1 bloqueio e 3 cancelamentos Capivari (SP): 142 bloqueios e 124 cancelamentos Charqueada (SP): 36 bloqueios e 23 cancelamentos Cordeirópolis (SP): 18 bloqueios e 16 cancelamentos Cosmópolis (SP): 73 bloqueios e 133 cancelamentos Elias Fausto (SP): 64 bloqueios e 40 cancelamentos Engenheiro Coelho (SP): 44 bloqueios e 41 cancelamentos Ipeúna (SP): 13 bloqueios e 10 cancelamentos Iracemápolis (SP): 32 bloqueios e 32 cancelamentos Limeira (SP): 581 bloqueios e 733 cancelamentos Mombuca (SP): 11 bloqueios e 14 Nova Odessa (SP): 27 bloqueios e 44 cancelamentos Piracicaba (SP): 402 bloqueios e 541 cancelamentos Rafard (SP): 20 bloqueios e 16 cancelamentos Rio das Pedras (SP): 25 bloqueios e 32 cancelamentos Saltinho (SP): 3 bloqueios e 4 cancelamentos Santa Bárbara d'Oeste (SP): 151 bloqueios e 203 cancelamentos São Pedro (SP): 83 bloqueios e 64 cancelamentos
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